1º Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, Setor de TIVersão 0.16.0

O texto oficial da lei, conferido na fonte, antes de entrar no documento.

O garimpo lê as normas do registro civil direto do Planalto, do CNJ e do TJRJ, guarda cada cópia com data e hash, e devolve um resultado objetivo: a citação confere ou não confere.

Confere
$ garimpo conferir "código civil" "Ninguém pode vindicar estado contrário ao que resulta do registro de nascimento" "art. 1.604"

"situacao": "confere",
"dispositivo": "art. 1.604",
"url_oficial": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm"
Cópia baixada em 3/11/2026 às 10h15. Hash e86ce9827a6e4874.
O que ele faz

Quatro serviços, uma só regra: nada que não esteja na fonte

Texto literal do dispositivo

Artigo, parágrafo, inciso ou alínea, com a URL oficial e a data da cópia. O que está riscado na página oficial fica separado e nunca conta como vigente.

Conferência de citação

Compara o trecho citado com o texto oficial, letra por letra, e responde: confere, está em outro artigo, só na redação revogada ou não confere.

Vigia dos diários

Todo dia lê o DOU, o DJERJ, os atos do CNJ e as comunicações do DJEN para o 1º RCPN, e avisa por WhatsApp o que mudou.

Situação do ato e do processo

Diz se um provimento do CNJ está vigente, alterado ou revogado, e traz o andamento de um processo pelo número.

Como funciona

Da fonte oficial ao documento, sem intermediário

Nada de inteligência artificial no caminho. Só regra fixa, cópia local com hash e três rotas para alcançar a fonte.

Planalto (leis federais)planalto.gov.br CNJ (provimentos, resoluções)atos.cnj.jus.br TJRJ, ALERJ, DOU, DJENdomínios oficiais, só https garimpo-normascópia local com data, URL e hashtexto vigente separado do riscadoquarentena para texto incompleto Linha de comando e integraçõesPALEO, triagem, ProgTombo Sessões do Claude (servidor MCP)nove ferramentas, as mesmas da linha de comando Vigia diária, 7h15 e 19h15Mac e servidor virtual, aviso por WhatsApp
Resultados reais

Três conferências executadas em 3 de novembro de 2026

Confere

O trecho citado do art. 1.604 do Código Civil está, letra por letra, no texto oficial do Planalto.

$ garimpo conferir "código civil" "Ninguém pode vindicar estado contrário ao que resulta do registro de nascimento" "art. 1.604"

"situacao": "confere",
"dispositivo": "art. 1.604",
"url_oficial": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm"
Caso de hoje

A vigia apontou a página; na página estava uma mudança no Código de Normas

Garimpo de normas

DJERJ 2026-11-03, Caderno I: “Código de Normas” nas páginas 81, 103, 77, 78

DJERJ 2026-11-03, Caderno I: “Provimento CGJ” nas páginas 103, 77, 111, 107, 11, 106, 78, 102, 108

Aviso da vigia, 7h15, por WhatsApp ao Setor de TI.

Art. 675, § 1º, na compilação da CGJ

“Em caso de extravio da DNV, o registro poderá ser realizado, prescindindo de autorização judicial, desde que, cumulativamente …”

Art. 675, § 1º, pelo Provimento CGJ nº 76/2026 (página 78)

“Em caso de extravio, os Serviços de Registro Civil de Pessoas Naturais poderão solicitar auxílio ao Núcleo de Promoção de Políticas Especiais ao Enfrentamento das Causas do Sub-Registro Civil de Nascimento …”

Limites

O que o garimpo não faz

  • Não interpretaDevolve o texto e o resultado. A decisão é de quem assina.
  • Não abre o DJERJIndica data, caderno e página. A leitura do ato é humana.
  • Não sabe de tudoDezessete normas no catálogo. Fora dele, apenas a situação do ato no CNJ.
  • Não usa IARegra determinística: a mesma consulta produz sempre a mesma resposta.
  • Não aceita terceirosSomente https em domínio oficial. Nada de Jusbrasil ou PDF recebido por e-mail.
  • Não substitui a cópia boaTexto que chega incompleto ou bloqueado vai para a quarentena.
Fontes oficiais

Dezessete normas, quatro domínios, nenhum atalho

planalto.gov.br
  • Lei 6.015/1973, Registros Públicos
  • Lei 8.935/1994, notários e registradores
  • Lei 9.534/1997, gratuidade
  • Lei 8.560/1992, paternidade
  • Lei 6.515/1977, divórcio
  • ECA, Código Civil, CPC, Código Penal
  • Lei 14.382/2022 (SERP) e Constituição
atos.cnj.jus.br
  • Provimento 149/2023, Código Nacional de Normas
  • Provimento 221/2026, gratuidade
  • Resolução 35/2007
  • Resolução 615/2025, inteligência artificial
tjrj.jus.br
  • Código de Normas da CGJ-RJ, Parte Extrajudicial, na compilação mais recente
alerj.rj.gov.br
  • Lei estadual 3.350/1999, custas e emolumentos
Rotina

Duas execuções por dia, sem ninguém precisar lembrar

QuandoO que aconteceOnde
7h15 e 19h15Baixa de novo as 16 normas e lê o DOU, o DJERJ e os atos do CNJMac do Setor de TI
7h30 e 19h30Repete a rotina de forma independente e avisa por WhatsAppServidor virtual do cartório
Fonte indisponívelTenta pelo servidor virtual, pelo Storage e, por fim, pela cópia assinada do MacTrês caminhos
Texto incompletoVai para a quarentena; a cópia íntegra permanece em usoSem substituição

Consulte antes de citar.

As mesmas nove ferramentas na linha de comando, no Python e nas sessões do Claude. A integração com o PALEO, a triagem e o ProgTombo está documentada.

  • conferir_citacao
  • obter_dispositivo
  • pesquisar
  • novidades
  • situacao_ato_cnj
  • consultar_processo
  • listar_normas
  • ultima_vigia
  • atualizar