Texto literal do dispositivo
Artigo, parágrafo, inciso ou alínea, com a URL oficial e a data da cópia. O que está riscado na página oficial fica separado e nunca conta como vigente.
O garimpo lê as normas do registro civil direto do Planalto, do CNJ e do TJRJ, guarda cada cópia com data e hash, e devolve um resultado objetivo: a citação confere ou não confere.
$ garimpo conferir "código civil" "Ninguém pode vindicar estado contrário ao que resulta do registro de nascimento" "art. 1.604"
"situacao": "confere",
"dispositivo": "art. 1.604",
"url_oficial": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm"
Cópia baixada em 3/11/2026 às 10h15. Hash e86ce9827a6e4874.
Artigo, parágrafo, inciso ou alínea, com a URL oficial e a data da cópia. O que está riscado na página oficial fica separado e nunca conta como vigente.
Compara o trecho citado com o texto oficial, letra por letra, e responde: confere, está em outro artigo, só na redação revogada ou não confere.
Todo dia lê o DOU, o DJERJ, os atos do CNJ e as comunicações do DJEN para o 1º RCPN, e avisa por WhatsApp o que mudou.
Diz se um provimento do CNJ está vigente, alterado ou revogado, e traz o andamento de um processo pelo número.
Nada de inteligência artificial no caminho. Só regra fixa, cópia local com hash e três rotas para alcançar a fonte.
O trecho citado do art. 1.604 do Código Civil está, letra por letra, no texto oficial do Planalto.
$ garimpo conferir "código civil" "Ninguém pode vindicar estado contrário ao que resulta do registro de nascimento" "art. 1.604"
"situacao": "confere",
"dispositivo": "art. 1.604",
"url_oficial": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm"
O trecho existe na Lei 6.015, mas no art. 50. A citação ao art. 51 sairia com o número errado.
$ garimpo conferir "lei 6.015" "Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro" "art. 51"
"situacao": "confere_em_outro_dispositivo",
"dispositivo_citado": "art. 51",
"trecho_esta_em": [{ "dispositivo": "art. 50" }]
O Provimento CNJ 63/2017 consta no portal de atos do CNJ como revogado. Citá-lo como vigente é erro.
$ garimpo ato-cnj provimento 63 2017
"tipo": "Provimento", "numero": "63", "data": "14/11/2017",
"situacao": "Revogado",
"link": "https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2525"
DJERJ 2026-11-03, Caderno I: “Código de Normas” nas páginas 81, 103, 77, 78
DJERJ 2026-11-03, Caderno I: “Provimento CGJ” nas páginas 103, 77, 111, 107, 11, 106, 78, 102, 108
Aviso da vigia, 7h15, por WhatsApp ao Setor de TI.“Em caso de extravio da DNV, o registro poderá ser realizado, prescindindo de autorização judicial, desde que, cumulativamente …”
“Em caso de extravio, os Serviços de Registro Civil de Pessoas Naturais poderão solicitar auxílio ao Núcleo de Promoção de Políticas Especiais ao Enfrentamento das Causas do Sub-Registro Civil de Nascimento …”
| Quando | O que acontece | Onde |
|---|---|---|
| 7h15 e 19h15 | Baixa de novo as 16 normas e lê o DOU, o DJERJ e os atos do CNJ | Mac do Setor de TI |
| 7h30 e 19h30 | Repete a rotina de forma independente e avisa por WhatsApp | Servidor virtual do cartório |
| Fonte indisponível | Tenta pelo servidor virtual, pelo Storage e, por fim, pela cópia assinada do Mac | Três caminhos |
| Texto incompleto | Vai para a quarentena; a cópia íntegra permanece em uso | Sem substituição |
As mesmas nove ferramentas na linha de comando, no Python e nas sessões do Claude. A integração com o PALEO, a triagem e o ProgTombo está documentada.